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NÚCLEO VOLTA REDONDA
A NECESSIDADE DO SINDICATO - BERTOLT BRECHT
Wagner Moura explica Reforma da Previdência
GREVE DE 2013
Reforma Trabalhista - Saiba o que muda em sua vida
A NECESSIDADE DO SINDICATO - BERTOLT BRECHT
Wagner Moura explica Reforma da Previdência
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January 01, 2020
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Assembleia do dia 15 de maio
May 16, 2018
Categoria decide pela continuidade da meia paralisação até o dia 24 de maio.
Calendário de mobilização
16/05 – Reunião da comissão de mobilização para organizar o calendário de luta.
17/05 – 9h, 15h e 20h30 - Debate nas escolas sobre os pontos destacados na assembleia:
- 30h para funcionários;
- 1/3 para planejamento;
- Ajuda Financeira;
- Piso nacional para o magistério.
- Plano de Carreira para os funcionários da educação que entraram após 2011
18/05 – 9h, 15h e 20h30 - Corrida às escolas próximas ao local de trabalho para mobilização
dos profissionais.
21/05 – 9 h - Concentração, no I.E. Profº Manuel Marinho, para retorno das discussões nas escolas.
22/05 – 9h e 15h - Ato na “Capacitação dos Anos Iniciais”
23/05 – 9h - Ato na praça da prefeitura com fechamento de sinal e ato nas escadarias da prefeitura às 20h30.
24/05 – 15h30 - Assembleia.
REDE MUNICIPAL
April 25, 2018
ASSEMBLEIA LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL
REDE MUNICIPAL
April 24, 2018
CARTA AOS PAIS E FAMILIARES
Caríssimos pais e familiares,
Os serviços públicos estão sendo atacados! E com isso, todos nós saímos prejudicados. Tanto os servidores, que trabalham diariamente para atendê-los; quanto vocês, que contam com nossos serviços.
Esse ataque atinge todas as esferas: nacional, estadual e municipal. Infelizmente, em Volta Redonda não é diferente.
Nós, funcionários da educação, temos a responsabilidade de denunciar os graves problemas enfrentados em nossas escolas:
- Carência de professores, auxiliares de educação, funcionários de limpeza, cuidadores para a educação especial, disciplinares, entre outros, devido à falta de concursos públicos;
- Indefinição na contratação de funcionários terceirizados de limpeza;
- Insuficiência de materiais pedagógicos (xerox, papel, canetas de quadro...) e materiais de limpeza;
- Precariedade na estrutura física das escolas, com urgente necessidade de reformas;
Essas carências, de responsabilidade do governo, deixam as escolas em situação precária e sobrecarregam os profissionais, influenciando na qualidade da educação. Soma-se a isso, a ausência de reajuste salarial e a não implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (uma promessa de campanha!).
Após várias tentativas de negociação e anos de desvalorização profissional, chegamos a um ponto em que se faz necessário reagir.
Não podemos deixar que vocês e seus filhos sejam afetados pela falta de comprometimento com a educação pública. Devemos lutar juntos a favor de uma educação de qualidade e contamos com vocês pais, mães e responsáveis ao nosso lado, somando forças.
Para podermos pressionar o governo definimos em Assembleia uma meia paralisação para os três turnos escolares (manhã/tarde/noite) no dia 25/04.
REDE MUNICIPAL - INFORME JURÍDICO
March 23, 2018
PRINCIPAIS AÇÕES COLETIVAS
O SEPE possui dentre suas secretarias a de assuntos jurídicos, que exerce papel relevante na defesa dos direitos dos profissionais de educação que são sistematicamente atacados pelos governos estadual e municipais.
Temos a clareza que a luta jurídica é muitas vezes morosa e tendenciosa aos interesses dos governos. Entretanto, não podemos abrir mão deste importante instrumento de defesa dos direitos dos profissionais de educação, mas precisamos entender que a defesa jurídica deve ser seguida da organização e luta coletiva da categoria por seus direitos.
Apresentamos a seguir informe com as principais ações coletivas desenvolvidas pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do SEPE/VR em 2016/2017/2018.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO
Após o SEPE obter êxito em 1ª e 2ª instâncias judiciais e realizar uma série de audiências judiciais com o Município, restou definido que o pagamento se iniciaria em fevereiro. Infelizmente, isto não aconteceu, porque o Sindicato do Funcionalismo, no processo proposto por eles, que abrange o restante dos funcionários, pediu que todo valor destinado a reenquadramentos (em geral) fosse destinado somente ao processo deles.
O SEPE se manifestou contra o pedido absurdo e que não tem nenhuma fundamentação jurídica, ao que o Município se manifestou em mesmo sentido. Aguarda-se decisão judicial. (Proc. n° 0035067-03.2012.8.19.0066)
PLANO DE CARREIRA PARA FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO QUE INGRESSARAM APÓS 2011
O SEPE impetrou mandado de injunção (n°. 0005874-30.2018.8.19.0066) em face do Prefeito para garantir judicialmente um plano de carreira para todos os profissionais de educação não abrangidos pela Lei Municipal n° 3250 - Plano de Magistério, que regula os direitos somente de professores, orientadores e supervisores, apesar da luta histórica do SEPE para que houvesse um plano unificado dos profissionais de educação.
Uma vez que o Plano de Carreira do Funcionalismo - Lei Municipal n° 3149 - que abrange cargos como os de secretários escolares, disciplinários, serventes, auxiliares de creche, porteiros, dentre outros, foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça para os que ingressaram após 2011, o SEPE pleiteia judicialmente a elaboração de um plano de carreira para tais profissionais de educação, que não podem ficar sem progressões e direitos.
Caso não se elabore a Lei no prazo que a justiça determinar, o SEPE requer seja fixado que os direitos presentes na Lei Municipal n° 3.250 sejam aplicados analogicamente ao restante dos profissionais de educação.
O SEPE/VR, por respeitar todos os profissionais de educação e entendê-los como educadores, luta de forma intransigente pelos direitos de toda a categoria, sem exclusão.
Foi designada audiência preliminar.
NÃO AO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO
O SEPE propôs ação direta de inconstitucionalidade (Representação de Inconstitucionalidade n° 0012048-59.2018.8.19.0000) em face da Lei Municipal de nº. 5.457/2018 de Volta Redonda, que instituiu no âmbito do sistema municipal de ensino o “Programa Escola sem Partido”.
A Lei é está impregnada de vícios de inconstitucionalidade, ferindo a liberdade de ensinar e divulgar cultura, pensamento, arte, saberes, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino. É, em verdade, uma lei que propõe a “Escola sem Debate”, “Escola com Censura” ou a “Escola com Mordaça”.
O Desembargador Relator determinou que Prefeitura e Câmara se explicassem, e que o Ministério Público opinasse na ação.
NÃO AO ATRASO DO 1/3 DE FÉRIAS TODOS OS ANOS
O SEPE propôs ação coletiva para que o 1/3 de férias seja pago regularmente, uma vez que este direito dos profissionais de educação vem sempre atrasando por parte do Executivo. Com isso, esperamos que o pagamento deste ano seja efetuado em conformidade com a lei. (Processo N° 0001726-73.2018.8.19.0066)
DEVOLUÇÃO DO DESCONTO DA GREVE DE 2015
Ação coletiva relativa à greve municipal de 2015 está em fase próxima de sentença, e estamos confiantes que o juiz determinará a devolução dos valores que foram descontados e proibirá qualquer tipo de retaliação administrativa (Processo N° 0012649-32.2016.8.19.0066)
25 HORAS (SUPERVISORES E ORIENTADORES)
Ação para que os supervisores e orientadores recebam por 25 horas, e não por 14 horas, como é atualmente. Pedimos, ainda, a correção das aposentadorias dos que exerceram estas funções, e também o pagamento retroativo das diferenças de cinco anos. Aguardamos sentença. (Processo N° 0026062-15.2016.8.19.0066)
DUPLA JORNADA
Possuímos ação coletiva para que a “dupla jornada” seja considerada como vencimento-base e não como gratificação. Assim, requeremos ao poder judiciário que seu valor incida nas demais parcelas remuneratórias devidas em relação aos ativos (gratificações, ATS, etc.), bem como que o Município corrija as aposentadorias dos professores que fizeram dupla jornada, uma vez que a parcela é excluída. Pede-se, ainda, a diferença dos pagamentos realizados a menor nos últimos 5 anos. No momento, aguardamos sentença. (Processo N° 0024527-51.2016.8.19.0066)
PISO SALARIAL NACIONAL
Obtivemos vitória em 2ª instância (Proc. n° 0006175-79.2015.8.19.0066), determinando que o Município de Volta Redonda implemente na folha de pagamento dos profissionais da educação os valores referentes ao piso nacional (Lei nº 11.738/2008), correspondendo ele ao vencimento básico.
Ressaltamos que R$ 2.455,00 é, atualmente, o valor mínimo de vencimentos (excluída regência, gratificações e outras vantagens que compõe a remuneração global) que um profissional de educação ativo ou inativo deve receber, isto para uma carga horária de 40 horas.
O jurídico do SEPE e o da Prefeitura estão em fase de negociação para apresentar um acordo de cumprimento ao poder judiciário.
1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO, ESTUDO E AVALIAÇÃO
O SEPE obteve vitória em ação coletiva para cumprimento do 1/3 da carga horária para planejamento, estudo e avaliação, conforme estabelece a Lei Federal n° 11.738, em 1ª e em 2ª instância. O Município, em razão da decisão, pretende ajustar duas horas em 2018 e mais duas horas em 2019 para regularização da carga horária. Restou definido ainda que precisamos marcar reunião para a aprofundamento do debate dos ajustes necessários; (Processo No Processo N° 0006175-79.2015.8.19.0066)
RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS (12,9% NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS)
O SEPE/VR impetrou mandado de injunção em face do Prefeito para garantir a recomposição da remuneração em relação às perdas inflacionárias que os profissionais de educação vêm sofrendo, ano a ano, em razão do poder executivo não conceder o aumento da inflação. Aguarda-se decisão do Supremo Tribunal Federal (Proc. n° 0012741-73.2017.8.19.0066)
SALÁRIO FAMÍLIA
O SEPE/VR ajuizou ação coletiva para garantir o pagamento do salário família nos moldes anteriores, abrangendo um maior número de profissionais e com valor também mais elevado. Aguardamos sentença. (Proc. n° 0012741-73.2017.8.19.0066)
PLANTÃO
O jurídico do SEPE/VR realiza plantão para seus filiados quinzenalmente, às quartas-feiras, para tratar de questões individuais dos servidores. Assim, possuímos inúmeras ações individuais, realizando defesas em processos do Tribunal de Contas, reintegrando servidores ilicitamente demitidos, mantendo licenças-médicas e readaptações, gratificações, tratando de aposentadorias, entre outras questões. Dr. Rafael e Dr. Edson atendem, além disso, a outros oito núcleos do sul-fluminense.
Para agendar atendimento jurídico é necessário ligar para o telefone (24) 33468435.
REDE MUNICIPAL
January 01, 2020
2018: um ano de muitas lutas para avançar em novas conquistas
Em 2017, avançamos em várias frentes de reivindicações históricas dos profissionais de educação de Volta Redonda: conseguimos o retorno da perícia médica municipal e o fim dos desmandos da GL; demos passos importantes em direção à implantação do PCCS do magistério (Lei 3250/95); iniciamos também a conciliação para a garantia da reserva de 1/3 da carga horária para planejamento dos docentes. Diante disso é necessário lembrar que o SEPE nunca abriu mão de nosso plano de carreira e tampouco de lutar para a conquista de novos direitos. Foi na greve de 2013 que mostramos ao governo que temos disposição para a luta e não admitimos retrocessos.
Temos total certeza de que apenas um sindicato forte e de luta é capaz de enfrentar os ataques e garantir conquistas para a categoria, e não existe sindicato forte sem seus filiados. Por princípio recusamos o imposto sindical obrigatório, aquele descontado compulsoriamente todo mês de março em nossos contracheques. Acreditamos que a contribuição voluntária de cada filiado e filiada é o que garante uma organização sempre perto da base que representa.
Por isso, é com muita satisfação que saudamos as novas e novos filiados ao SEPE Volta Redonda, sem esquecer de nossos valorosos militantes que que vêm construindo desde a década de 1970 essa importante ferramenta de luta dos profissionais da educação. Aproveitamos para convidar quem ainda não se filiou para vir somar conosco na construção de um SEPE de lutas, pois somente nossa organização e mobilização garantirá a manutenção de nossos direitos e a conquista de novos. Temos pela frente muitos desafios a enfrentar. O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
Nossos desafios para esse ano
PCCS para todos
Depois de anos em demanda na justiça e vitórias em primeira e segunda instâncias, enfim conseguimos através de conciliação judicial acordar com o governo o início da implantação do PCCS para fevereiro de 2018. Porém, como é de conhecimento de todos e para surpresa e indignação geral, o Sindicato do Funcionalismo foi à Justiça para tentar bloquear o magistério dos benefícios do PCCS. Não conseguiram emplacar esse golpe. A direção e o jurídico do Sepe se mobilizaram e tomaram as medidas necessárias para esclarecer à Justiça sobre o ocorrido. Aguardamos a decisão judicial.
Também ajuizamos ação para que o governo implemente o mais rápido possível PCCS para os funcionários da educação que não possuem plano de carreira, pois entraram depois de 2011. Já temos audiência judicial definida para tratar do tema.
Sabemos que, embora seja fundamental, nem só de PCCS se resume a luta dos profissionais de educação em nosso município
Para além do PCCS nossa pauta de reivindicações e
a luta por nossos direitos são muitas, dentre elas:
Trabalhadores terceirizados
O SEPE tem como pauta histórica concurso público para todas as carreiras do funcionalismo. Porém, defendemos todo trabalhador explorado e que tenha seus direitos desrespeitados, como ocorre com os terceirados.
Por isso, estamos cobrando do governo que:
Conclua a licitação para contração de empresa prestadora de serviços para que se regularize a limpeza das unidades escolas;
Fiscalize a empresa Fênix no cumprimento imediato de todos os direitos trabalhista e previdenciários dos funcionários que encerraram seus contratos;
Fiscalize o pagamento dos encargos previdenciários dos trabalhadores;
Indique a vencedora da licitação que contrate os mesmos trabalhadores da empresa anterior.
O governo justificou, que, a demora na conclusão da licitação e contratação de nova firma se deve a imposições do Tribunal de Contas. Que emergencialmente fez contratos de 30 dias com os trabalhadores que já vinham prestando serviços de limpeza nas escolas.
Funcionários da educação concursados
Os profissionais de educação concursados que se encarregam da limpeza das unidades escolares da rede municipal estão sendo sobrecarregados na sua capacidade de trabalho, uma vez que a licitação para selecionar firma de limpeza ainda não foi concluída. O que assistimos hoje são transferências compulsórias de profissionais para realizar tarefa de faxina em outras unidades escolares, desfalcando a sua escola de origem.
O Sepe está cobrando do governo medidas urgentes e definitivas para regularizar essa situação, entre elas a adequação do quantitativo de profissionais em cada unidade escolar e concurso público urgente para suprir a carência atual.
Carga horária dos funcionários
Não é de agora, que o SEPE/VR e os funcionários da educação vêm cobrando a redução da extenuante carga horária dos profissionais, que ultrapassam absurdamente à 40h semanais.
O governo afirmou que vai solicitar à Secretária Municipal de Educação Rita de Cássia que indique uma escola piloto para experimentar a redução da carga horária para 40h.
Auxílio Alimentação
Alertamos ainda no ano passado o que significaria na prática a alteração da Cesta Básica para Auxílio Alimentação e não deu outra - perda do benefício na segunda matrícula, fim da incorporação na aposentadoria e descontos em dias de licença.
Após várias audiências em que o SEPE repudiou a alteração da lei, o governo acenou que vai estender o auxílio para a segunda matrícula e para as licenças médicas que não ultrapassem 180 dias.
Ajuda financeira
Fomos surpreendidos recentemente com mais uma tentativa de ataque a direitos adquiridos a décadas, desta vez foi a ajuda financeira para quem cursa Ensino Superior, onde o governo busca limitar e criar novos critérios para conceder o benefício. Estamos num duro debate com o governo a esse respeito e a categoria já fez sua primeira mobilização na Câmara Municipal, no dia 05/03, para mostrar aos vereadores que não deixaremos que retirem nossas conquistas.
Estamos vigilantes quanto a qualquer proposta de alteração na legislação que possa significar retirada de direitos. Os cortes de direitos para barrar a crise criada pelos próprios governantes é uma constante nos estados e municípios de todo o país. Não podemos aceitar que nós, trabalhadores e trabalhadoras, paguemos pela crise.
1/3 para Planejamento, Estudo e Avaliação
O Sepe obteve vitória em ação coletiva para o cumprimento de 1/3 de carga horária para planejamento, estudo e avaliação, conforme estabelece a Lei Federal 11.738, em 1ª e 2ª instância.
O município, em razão da decisão, pretende ajustar a carga horária pagando alguns tempos a mais. Porém, nosso entendimento e a decisão da categoria em assembleia é que a legislação versa sobre diminuir a carga horária reservando tempo para estudo e planejamento, não aumentar o tempo com remuneração. Ficou definido ainda que precisamos marcar reunião para aprofundamento do debate dos ajustes necessários.
O governo ficou de agendar reunião com a presença da SME, para dar prosseguimento à implementação da lei.
Reajuste anual
Ainda está no campo das promessas os ínfimos 3% de reajuste que, segundo o prefeito Samuca, seriam aplicados no vencimento dos funcionários no início de 2018. Precisamos intensificar nossa luta por reajuste salarial e para isso é importante que antecipemos junto ao governo nossa data base para o mês de maio, período histórico de luta por melhores condições de trabalho.
O governo disse que iria avaliar nossa proposta de mudança na data base para maio e que o reajuste está no momento impedido pela superação do limite da lei de responsabilidade fiscal.
Piso Nacional
do Magistério
O SEPE já ganhou em 1ª e em 2ª instâncias o processo para cumprimento do piso salarial do magistério, estabelecido na Lei Federal n° 11.738. Atualmente, estamos em negociações em juízo para definir como se dará o cumprimento.
POLÍTICA
March 15, 2018
Saiba quem era Marielle Franco, vereadora assassinada a tiros no Rio
A política foi morta quando voltava de um evento, no Centro do Rio. Vereadora eleita com 46.502 votos, Marielle Franco foi a quinta mais votada na cidade. A trajetória dela é marcada pela luta em defesa dos direitos humanos
Mulher, negra, mãe, feminista, socióloga, "cria da favela", como ela mesmo gostava de falar. Nascida no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, em 27 de julho de 1979, Marielle Francisco da Silva, a Marielle Franco, era referência na luta pelos direitos humanos. A mais recente conquista na área foi o mandato de vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, eleita pelo PSOL.
Com bolsa integral, após ser aluna do Pré-Vestibular Comunitário da Maré, Marielle Franco se graduou em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Durante os estudos na PUC, ela não se envolveu com movimentos estudantis, por conta da pouca disponibilidade de tempo, dividido entre estudos e trabalhos para sustentar a filha Luyara, nascida quando Marielle tinha 19 anos. Hoje, a jovem tem 18 anos.
Com o diploma de socióloga, ela, que já tinha trabalhado como educadora infantil na Creche Albano Rosa, na Maré, se tornou professora e pesquisadora respeitada. Depois virou mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Ações contra a violência nas favelas
A vida da política foi dedicada à militância na defesa dos direitos humanos e contra ações violentas nas favelas. A luta foi impulsionada após a morte de uma amiga, vítima de bala perdida, durante um tiroteio envolvendo policiais e traficantes de drogas na favela onde nasceu e viveu.
Marielle Franco integrou, em 2006, a equipe de campanha que elegeu Marcelo Freixo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Após a posse dele como deputado, foi nomeada assessora parlamentar dele. Depois assumiu a coordenação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da assembleia.
Há dois anos, na primeira disputa eleitoral, foi eleita com 46.502 votos para o cargo de vereadora na capital carioca pela coligação Mudar é possível, formada pelo PSOL e pelo PCB. Marielle Franco foi a quinta mais votada na cidade. Sua trajetória acadêmica e política lhe valeu a declaração pública de voto de 257 acadêmicos e professores, que declararam apoio a Marielle.
"Nossa conta era de superar cerca de 6 mil ou 6,5 mil votos. Até o último minuto no sábado à noite a gente estava fazendo campanha. Fiquei muito feliz com essa votação expressiva porque eu acho que é uma resposta da cidade nas urnas para o que querem nos tirar, que é o debate das mulheres, da negritude e das favelas", disse ela pouco depois dos resultados.
Carismática, gritava com orgulho uma frase de efeito que arrancava aplausos da plateia: "Lugar de mulher é onde ela quiser".
Crítica da intervenção federal
Marielle Franco era crítica da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Há duas semanas, ela assumiu a função de relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio, criada para acompanhar a atuação das tropas na intervenção.
Em 10 de março deste ano, ela havia denunciado, em seu perfil de redes sociais, indícios de que policiais do 41º Batalhão de Polícia Militar haviam cometido abusos de autoridade contra os moradores do bairro de Acari.
Morta a tiros no Centro do Rio
Aos 38 anos, Marielle Franco foi brutalmente assassinada a tiros no bairro Estácio, no Centro do Rio. O motorista Anderson Pedro M. Gomes, 39, que dirigia o veículo também morreu. Marielle voltava de um evento chamado "Jovens Negras Movendo Estruturas", na Lapa.
Um carro emparelhou com o veículo de Marielle e foram efetuados ao menos 9 disparos. Cerca de 4 tiros atingiram Marielle na cabeça, de acordo com a investigação da polícia.
Uma assessora da vereadora, que também estava com os dois no carro, ficou ferida pelos estilhaços. Ela foi socorrida e passa bem.
Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/03/15/interna_politica,944288/saiba-quem-era-marielle-franco-vereadora-assassinada-a-tiros-no-rio.shtml
REDE ESTADUAL
February 28, 2018
Informação para os aposentados
Rede Municipal
February 09, 2018
Deliberações da Assembleia do Dia 8 de fevereiro de 2018, às 18 horas, no I.E. Professor Manuel Marinho
21/02 - Reunião de representantes de professores das escolas municipais – às 8h e 14h, no I.E. Professor Manuel Marinho.
22/02 – Reunião de Representantes de funcionários das escolas municipais de Volta Redonda, 13h, no I.E. Professor Manuel Marinho.
23/02 – Debate na escola sobre a pauta das reuniões de representantes de professores e funcionários durante a discussão pedagógica.
28/02 – Assembleia da Rede Municipal, às 18h, no I.E. Professor Manuel Marinho.
REDE ESTADUAL
February 05, 2018
Veja as deliberações da assembleia da rede estadual do dia 03/2
Veja abaixo as deliberações tiradas na assembleia da rede estadual, realizada no dia 03 de fevereiro, no Clube Municipal, na Tijuca. Entre outras decisões, a categoria decidiu realizar uma paralisação de 24 horas no dia 19 de fevereiro, Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, com realização de um ato na Alerj, às 14h, antes das atividades programadas pelas centrais sindicais no Centro do Rio. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, haverá outra paralisação de 24 horas, com assembleia geral, às 11h, em local a confirmar.
PROPOSTAS APROVADAS:
1- Retomar a Campanha lançamento de nota no sistema conexão. Essa campanha deverá incluir: boletim informativo, reunião com responsáveis, Comissão para produzir materiais organizada através dos núcleos e regionais com a participação da categoria, indicativo para núcleos e regionais de corrida de escolas, divulgando e esclarecendo a Campanha, divulgar a campanha nos meios de comunicação, esclarecer junto às direções a campanha de não lançamento de nota no Conexão.
2- Os professores que estão como excedentes, deverão continuar nas escolas até final da matrícula de balcão, com o acompanhamento do Sepe
3-Lançamento de Campanha Salarial, através do levantamento do Estudo de perdas, confeccionado pelo DIEESE e apresentado e aprovado na assembleia. A campanha salarial também deverá exigir o pagamento do piso nacional a partir do nível I do Plano de Carreira. No caso dos funcionários administrativos, exigir a atualização do vencimento que está abaixo do salário mínimo.
4-A direção do Sepe deverá indicar para núcleos e regionais a importância de realização de assembleias locais, antes da Assembleia Geral da rede estadual.
5-Os profissionais de Educação que não receberam a devolução dos dezessete dias de greve do ano de 2016, deverão comparecer às Metros, munidos dos seguintes documentos: contracheque dos dias descontados, contracheque de mês de novembro, contracheque do mês de dezembro. Se a situação não for resolvida e os valores devolvidos, esses profissionais deverão procurar as direções dos núcleos, regionais e SEPE/RJ
6- A direção do SEPE/RJ deverá providenciar para a próxima Assembleia, um espaço de acolhimento para bebês e crianças, com o seguinte material: dois colchonetes, tapete emborrachado, cercado para limitar o espaço e água.
7- A direção do SEPE/RJ deverá cobrar junto a SEEDUC que a língua estrangeira optativa e Artes devem ter o mesmo tratamento de Educação religiosa, que também só tem um tempo, mas tem a matrícula fidelizada em uma escola, o que é muito importante e precisa ser estendido para essas disciplinas.
8- Buscar que a escolha de turmas, seja feita levando em conta a reserva de 1/3 de planejamento.
9- Retomada dos GTs de Artes e Espanhol. Reafirmar a reivindicação dos professores de Artes, de formação de oficinas de Artes e Cinema, em 2018 para preencher os horários livres dos professores.
10 - Retorno do Ensino de Artes nos três anos do Ensino Médio com dois tempos
11- Campanha protagonizada pelo SEPE/RJ contra a Reforma da Previdência, com panfletos,
cartazes etc
12- Política de Organização de Comitês locais, em defesa das escolas – com apoio político e
logístico do SEPE/RJ
CALENDÁRIO DE LUTAS
19/2 - Paralisação da Rede Estadual no DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A REFORMA. Nesse dia a rede fará ato às 14 horas na porta da ALERJ antes do Ato Geral. Foi reafirmado que a rede estadual deverá parar no dia da votação da Reforma da Previdência
3/3- Plenária de diretores eleitos no SEPE/RJ às 10 horas e Plenária com Conselheiros escolares às14h
6/3-Reunião da Comissão para tratar da campanha relativa ao Sistema Conexão com a Secretaria tos de Assuntos Educacionais do SEPE/RJ e os diretores que puderem comparecer
7/3- Conselho deliberativo da rede estadual às 18h
8/3- Paralisação integral (greve de 24 horas) no Dia Internacional de Luta das Mulheres, com o seguinte eixo” Basta de violência contra as Mulheres e retirada de direitos! Pela vida das mulheres, por emprego, creche e contra a Reforma da Previdência”
8/3- Assembleia Geral da rede Estadual – 11 horas - local a confirmar
REDE ESTADUAL
January 30, 2018
Continua o Caos na Rede Estadual
O quadro da rede estadual do ponto de visto pedagógico e estrutural é o de um verdadeiro caos. A “reestruturação” da rede estadual vem se aprofundando, especialmente após Wagner Victer assumir a pasta.
A direção do Sepe vem denunciando desde o primeiro momento no governo de Sérgio Cabral esse processo. Para o governo educação não é investimento, é custo. E a política implementada tem sido de enxugamento de gastos, como se a rede fosse uma empresa. Nesse momento, temos visto um conjunto de medidas que materializam essa política: a retomada da municipalização de escolas, o fechamento de turmas, turnos e até mesmo unidades escolares. Além disso, várias escolas foram impedidas de abrir turmas de sexto ano e, completando o quadro, temos a implementação da “otimização” de turmas.
Outra medida grave foi o desrespeito aos docentes I e II. As Coordenadorias Regionais e Metropolitanas, em meados de 2017, passaram a pressionar professores docentes II - que tiveram sua função praticamente extinta devido à municipalização - para que se habilitassem. Para isso, ameaçam os docentes de corte no pagamento! Desconsideram que a maioria desses docentes estavam em função extra classe há mais de vinte anos, exercendo atividades que são fundamentais para os educandos, como agentes de sala de leitura e professores articuladores.
Tais docentes são jogados em sala de aula, gerando outro problema que é o professor docente I se tornar excedente, tendo sua vaga ocupada por esses profissionais docentes II. A SEEDUC tenta dividir e jogar um segmento contra o outro. Qual o objetivo dessas medidas?
Para o SEPE as consequências dessa política são nefastas:
a) A rede passa a ter um quantitativo enorme de professores excedentes. O governo também busca impedir a chamada de concursados aprovados, superexplorando os demais docentes.
b) Turmas superlotadas. A chamada otimização de turmas é na verdade a junção e consequente formação de turmas superlotadas. A proposta da SEEDUC é de, no mínimo, 45 alunos. Essa medida por si só irá causar um enorme prejuízo pedagógico aos estudantes.
c) Docentes voltam a trabalhar em várias escolas e em mais de um município. Aumenta-se o custo do deslocamento, sem correspondente aumento do auxílio transporte. Também se terá menos tempo para a preparação das aulas, acarretando mais prejuízo pedagógico para os estudantes.
d) Estudantes sem vaga garantida para estudar. A SEEDUC impede a matrícula de estudantes no sexto ano, sem a garantia que esses tenham vaga nas redes municipais.
A direção do SEPE/RJ vem tomando várias medidas para enfrentar esses ataques:
a) Denúncia na Comissão de Educação na ALERJ.
b) Várias audiências públicas foram realizadas na ALERJ, com a presença do Secretário e staff da SEEDUC.
c) Denúncias no Ministério Público. (veja atas pelos links abaixo):
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2614.pdf
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2624.pdf
d) Denúncia na defensoria pública.
e) Acompanhamento da categoria nas Metropolitanas.
f) Ações jurídicas.
g) Ida às Coordenadorias Metropolitanas para cobrar esclarecimentos e soluções de questões lotação e fechamento de turmas.
h) Realização de vários atos públicos.
Próximas ações do SEPE:
a) Ida, mais uma vez, ao Ministério Público para denunciar mais esse ataque contra nossos alunos e também para saber respostas sobre várias questões relatadas.
b) Pressão na ALERJ, denunciando tais medidas junto à Comissão de Educação.
c)Reunião com o departamento jurídico para finalizar a Ação que visa garantir os direitos dos docentes I e II.
Entretanto, destacamos:
a) docentes II não podem ser obrigados a se habilitarem.
b) Enquadramento por formação não é habilitação, nada mais é do que cumprimento do plano de carreira!
O Sepe não aceitará as imposições da SEEDUC, por isso convoca a categoria para resistir na garantia de seus direitos históricos.
A greve dos profissionais de educação e as ocupações estudantis de 2016 tiveram como mais uma vitória a eleição de diretores. Temos hoje diversos colegas eleitos, que estão questionando esse processo de fechamento de turmas, turnos e escolas através de uma carta aberta.
Entendemos essa luta como uma lut dos que defendem a escola pública de qualidade para todos. Saudações a essas direções.
A rede estadual fará uma assembleia geral no dia 03 de fevereiro, às 11h, no ISERJ (Rua Mariz e Barros 271 - Praça da Bandeira) Lá iremos debater a situação da rede estadual e as estratégias de luta e de mobilização contra a política de Pezão e Victer.
O Sepe somos nós, nossa força nossa voz!
REDE MUNICIPAL
January 01, 2020
NOTA SOBRE A AUDIÊNCIA DO PCCS MUNICIPAL COM A PREFEITURA
No dia 18/01, foi realizada nova audiência acerca da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério público volta-redondense, referente à Lei municipal n° 3.250/95, em decorrência da Ação Coletiva que o SEPE moveu para o cumprimento dos enquadramentos.
Pela Procuradoria do Município, foi dito que o Prefeito propôs a liberação de meio milhão de reais mensais para o enquadramento tanto do magistério, quanto dos profissionais da administração direta, representados pelo Sindicato do Funcionalismo.
O SEPE reforçou que o valor deve ser majorado, enviando contraproposta para o Prefeito que atenda as expectativas da categoria, porém com a garantia de que, em qualquer hipótese, haverá aumento nos vencimentos de fevereiro.
O SEPE mais uma vez reafirmou a necessidade de que todos sejam abrangidos, ativos e aposentados, filiados ou não, pois caso contrário, com o cumprimento parcial, não se trataria de um Plano de Carreira.
Na mesma audiência, tratamos a negociação do cumprimento do piso salarial nacional, que é outro processo coletivo que o SEPE ganhou. O piso corresponde atualmente a R$ 2.455 de vencimentos (excluídas gratificações, auxílios, ajudas, abono, vales, etc.) para profissionais que trabalhem 40 horas, valor este proporcional às demais cargas horárias.
Aguardamos retorno acerca da contraproposta. Os procuradores consultarão o Prefeito e agendarão nova audiência para resolver pendências.
REDE ESTADUAL
January 02, 2018
SAGA SEM FIM...
Fontes:Extratos bancários/ Itaú e Site do RioPrevidência
PAGAMENTO DO ESTADO – RJ - APOSENTAD@S DA EDUCAÇÃO.
CRITÉRIOS: 1º DIA ÚTIL/MÊS SEGUINTE – APOSENTAD@.
2º DIA ÚTIL/MÊS SEGUINTE- ATIVO
OBS. CRITÉRIOS UTILIZADOS E CUMPRIDOS ATÉ A FOLHA SALARIAL DE OUTUBRO/2015, APÓS NOVEMBRO DE 2015, ATRASOS, PARCELAMENTOS.
MÊS/REFERÊNCIA/NOVEMBRO/ 2015 TABELA COM PORTABILIDADE
01/12/2015- ATÉ R$ 2000,00
09/12/2015- RESTANTE
17/12/2015 –1ªPARCELA DO DÉCIMO 2015.
OBS. SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO/2015 FOI DIVIDIDO EM 5 PARCELAS...DE DEZ/15 A ABRIL/16
MÊS/REFERÊNCIA/DEZEMBRO/2015
13/01/2016 – INTEGRAL (8º DIA ÚTIL)
18/01/2016 – 2ªPARCELA DO 13º SALÁRIO /2015
MÊS/REFERÊNCIA/JANEIRO/2016
11/02/2016- INTEGRAL (8ºDIA ÚTIL)
17/02/2016 – 3ªPARCELA DO 13º SALÁRIO/2015
MÊS/REFERÊNCIA/FEVEREIRO/2016
11/03/2016 –INTEGRAL- 9º DIA ÚTIL
17/03/2016-4ª PARCELA DO 13º/2015
MÊS/REFERÊNCIA/MARÇO/2016
18/04/2016- 5ªPARCELA 2015- 13º/2015
28/04/2016 – SALÁRIO INTEGRAL (19ºDIA ÚTIL)
MÊS/REFERÊNCIA/ABRIL/2016
13/05/2016 – INTEGRAL (10º DIA ÚTIL)
MÊS/REFERÊNCIA/MAIO/2016
15/06/2016 –R$2.117,46 (11º DIA ÚTIL)
04/07/2016 – RESTANTE
MÊS/REFERÊNCIA/JUNHO/2016 14/07/2016 – INTEGRAL (10º DIA ÚTIL)
MÊS/REFERÊNCIA/JULHO/2016
11/08/2016 – INTEGRAL ( 9º DIA ÚTIL)
MÊS/REFERÊNCIA/AGOSTO/2016
13/09/2016 – INTEGRAL (8º DIA ÚTIL)
MÊS/REFERÊNCIA/SETEMBRO/2016
14/10/2016 – INTEGRAL (9º DIA ÚTIL)
MÊS/REFERÊNCIA/OUTUBRO/2016.
16/11/16 – R$853,00 (10º DIA ÚTIL)
21/11/16 – R$600.00 (13º DIA ÚTIL)
24/11/16 – R$400.00 (16º DIA ÚTIL)
25/11/16 – R$852,00 (18º DIA ÚTIL)
25/11/16 – R$517,00 (18º DIA ÚTIL)
29/11/16 – RESTANTE ( 19º DIA ÚTIL)
MÊS/REFERÊNCIA/NOVEMBRO/2016
05/01/2017 - R$316,00
09/01/17 - R$1.000,00
12/01/17 - R$320,00
12/01/17 – RESTANTE
MÊS/REFERÊNCIA/DEZEMBRO/2016
27/01/2017 – R$804,00
31/01/2017 –R$688,00
02/02/17 – R$947,00
06/02/17 – RESTANTE
MÊS/REFERÊNCIA/JANEIRO/2017
22/02/2017 – R$ 577,00
08/03/2017 – R$878,00
13/03/2017 – R$435.00
15/03/2017 – R$979,00
17/03/2017 - R$ RESTANTE
***21/03/2017- 13º DE 2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.200,00
MÊS/REFERÊNCIA/FEVEREIRO/2017
17/04/2017 – INTEGRAL
OBS. QUEM RECEBIA PELO BRADESCO FOI PAGO NA QUINTA – FFEIRA (13/04). JÁ A PORTABILIDADE SÓ RECEBEU NA SEGUNDA-FEIRA, APÓS O FERIADÃO DA SEMANA SANTA.
MÊS/REFERÊNCIA/MARÇO/2017
12/05/2017 – INTEGRAL
MÊS/REFERÊNCIA/ABRIL/2017
15/06/2017 – R$ 700,00
16/06/2017 – R$1.000,00
07/07/2017 – R$500,00
12/07/2017 – RESTANTE
MÊS/REFERÊNCIA/MAIO/2017
17/07/2017 – R$550,00
11/08/2017 – R$1.200,00
15/08/2017- RESTANTE
MÊS/REFERÊNCIA/JUNHO/2017
15/08/2017 – INTEGRAL
MÊS/REFERÊNCIA/JULHO/2017
16/08 – INTEGRAL
MÊS/RFERÊNCIA/AGOSTO/2017
(MUDA O CRITÉRIO. USA PARCELAMENRO POR SUBTETOS )
15/09/2017- ATÉ O LIMITE DE R$ 2.052,00 LÍQUIDOS
22/09/2017- ATÉ O LIMITE DE R$ 2.744,00 LÍQUIDOS
06/10/2017 – ATÉ O LIMITE DE R$ 3.322,74 LÍQUIDOS
17/10/2017 – ATÉ O LIMITE R$ 6.161,00 LÍQUIDOS
07/11/2017 – QUEM RECEBE ACIMA DE R$ 6.161,00.
MÊS/REFÊNCIA/SETEMBRO/2017.
17/11/2017 - ATÉ O LIMITE DE R$ 2.826,00 LIQUÍDOS
07/12/2017 – ATÉ O LIMITE DE R$ 4.428,00
14/12/2017 - SALÁRIOS PENDENTES DE SETEMBRO DE 2017. (FONTE-Rio Previdência).
Obs. SEM SALÁRIO DE OUTUBRO, NOVEMBRO/ OS APOSENTAD@S E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO E ATIV@S DE VÁRIOS SEGMENTOS. SEM DÉCIMO DE 2016 (OS QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 3.200.00) E SEM O DÉCIMO DE 2017
MÊS/REFERÊNCIA/OUTUBRO/2017
20/12/2017 – INTEGRAL E DÉCIMO DE 2016 ACIMA DE R$ 3.200,00 (QUEM RECEBE NO BRADESCO...APÓS 18 H)
21/12/2017 – INTEGRAL E DÉCIMO 2016 ACIMA DE R$ 3.200,00 (QUEM TEM PORTABILIDADE ITAÚ).
MÊS/REFERÊNCIA/NOVEMBRO/2017. 28/12/2017 – INTEGRAL ATÉ O LIMITE DE R$ 2.805,000 (NO AGUARDO)
Rede Estadual
January 02, 2018
Esclarecimento do Sepe sobre nova convocação de concursados que já tem uma matrícula para fazer a Perícia Médica
Sobre a convocação de novos aprovados para a rede estadual publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de hoje (dia 02/1) e que determina que os concursados que se encontram na lista e já possuem matrícula no Estado também passem pela Perícia Médica para admissão funcional, a direção do Sepe já entrou em contato com a SEEDUC, pedindo esclarecimentos sobre a necessidade desses concursados terem que passar novamente pelo processo. No entender do sindicato, os profissionais que já passaram pela perícia quando foram admitidos para a primeira matrícula não deveriam ter que passar novamente pelo processo.
Rede Estadual
November 17, 2017
PROTOCOLAÇO
A assembleia da rede estadual do dia 28/10 de 2017, no Rio, deliberou por realizar um dia de protocolo nas Metropolitanas e Regionais da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O “PROTOCOLAÇO” tem por objetivo pedir a devolução dos valores relativos aos inúmeros descontos arbitrários nos contracheques dos profissionais de educação da Rede Estadual. As direções dos núcleos do Sepe do Sul Fluminense e Costa Verde, marcaram para o dia 27/11, segunda-feira, um ato na Regional do Médio Paraíba para os profissionais das unidades escolares da região protocolarem requerimento pedindo a devolução dos valores usurpados dos trabalhadores da educação, referentes a auxilio alimentação, transporte, os dezessete dias de greve em 2016, entre outros.
Para tanto, estamos enviando às escolas modelo de protocolo que deverá ser preenchido pelos profissionais que tiveram descontos. Também deverão anexar os contracheques com descontos destacados.
É IMPORTANTE QUE O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PROFISSIONAIS COMPAREÇA À SEDE DA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA NO DIA 27/11, NO PERÍODO DE 11H ÀS 14H. OS QUE PORVENTURA NÃO PUDEREM COMPARECER POR MOTIVO DE TRABALHO OU OUTRAS QUESTÕES, DEVEM ENCAMINHAR POR UM PROFISSIONAL DE SUA UNIDADE ESCOLAR SEU REQUERIMENTO ASSINADO, BEM COMO A CÓPIA DE SEUS CONTRACHEQUES COM DESCONTOS.
APÓS RETORNO DO ESTADO DE SUA “JUSTIFICATIVA” DO DESCONTO OU DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO VALORES REQUERIDOS, DEFINIREMOS POR COBRAR JUDICIALMENTE, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO.
Rede Estadual
November 17, 2017
PMDB DE PEZÃO TENTA ENGANAR MAIS UMA VEZ A POPULAÇÃO
O Governo de Luiz Fernando Pezão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), afirma que ampliará o número de escolas em tempo integral. A partir de 2018, de acordo com a SEEDUC, mais 45 unidades de ensino – sendo 17 CIEPs – instaladas em 33 municípios, passarão a ofertar esse modelo, saltando das 188 atuais para 233. Ainda segundo essa secretaria, além da carga horária aumentada em Português, Matemática e Inglês, os alunos terão Ensino Profissionalizante em Empreendedorismo, com foco no mercado profissional. Contudo as trabalhadoras, os trabalhadores, efetivas ou terceirizadas, sabem que este governo não é sério, principalmente com a educação dos filhos de sua classe. Esse governo segue atrasando o pagamento dos salários. É incapaz de garantir a manutenção dos prédios que abrigam as atuais unidades escolares. Não garante as condições mínimas para o desenvolvimento da educação dentro e fora da sala de aula. Reduziu o número de unidades escolares, reduziu a grade de disciplinas e deixou de oferecer o ensino fundamental. As servidoras e servidores sabem também que grande parte dos recursos, seja do FUNDEB ou das receitas, foram desviados com fins eleitoreiros ou para a corrupção. Sabem que as ações de Pezão e seu secretário de educação serviram para piorar as condições de trabalho e de vida de cada profissional da rede pública de ensino, seja ativo, aposentado ou pensionista. É hora de dar um basta a essa politicagem de Pezão. Não precisamos de uma educação que sirva apenas para preparar a juventude para ser explorada por empresários e banqueiros. Precisamos de uma escola que desenvolva a relação ensino e aprendizagem para a construção e ampliação do conhecimento bem como para a construção de uma sociedade justa.
A voracidade do governador Pezão e do Secretário Victer em destruir direitos e atacar a educação pública do Rio de Janeiro não dá tréguas nem no apagar das luzes do ano que está por se encerrar: descontos intermináveis nos contracheques, movimentação de profissionais ao final do último bimestre, atraso de pagamentos, APOSENTADOS HUMILHADOS E PASSANDO POR NECESSIDADES FINANCEIRAS E DE SAÚDE, entre outras malvadezas.
Temos que nos unir para derrotar os planos de Pezão e do PMDB de desmonte da escola pública e extermínio dos profissionais de educação. Devemos todos comparecer à assembleia, dia 24 de novembro, às 18 horas, na sede do SEPE/VR.
Nesta assembleia iremos debater todas as artimanhas e ataques que o governo vem impondo aos profissionais e à educação pública do estado e construir um plano de lutas para derrotar as políticas neoliberais e eleitoreiras de Pezão.
Rede Municipal
November 17, 2017
Decisões da assembleia realizada dia 07/09
Calendário 2018:
Foi aprovado que encaminhemos para as escolas o debate sobre voltar com o feriado de Corpus Christi e as emendas municipais de 15 e 20 de novembro.
Transformação da Cesta Básica em Auxílio Alimentação:
Em relação à proposta de mudança da parcela “cesta básica” para “auxílio-alimentação” e o consequente aumento de valor, a categoria posicionou-se favoravelmente, ressaltando, entretanto, a necessidade de extensão de aumento correlato aos servidores inativos, que dedicaram suas vidas à educação pública municipal e não merecem ser deixados de neste momento, de forma que seria importante sua valorização, tendo em vista um momento de crise, e sobretudo, por sua baixa remuneração;
1/3 de planejamento para o magistério:
Restou definido ainda que precisamos marcar reunião para a aprofundamento do debate da reserva de 1/3 da carga horária reservada para planejamento, estudo e avaliação, para realização dos ajustes necessários;
Mudança de regime (Celetista/Estatutário):
Aprovamos também a discussão junto ao governo sobre as questões relativas à opção de regime (estatutário/celetista), requeremos o quanto antes a formação do Grupo de Trabalho para o tema;
Mudança da gratificação social:
Em relação à gratificação social, a mudança proposta pelo governo foi absolutamente repudiada pela categoria, deliberando portanto, que se permaneça o benefício inalterado;
Reajuste:
A categoria reafirmou, sobretudo, a necessidade de debater o índice de reajuste relativo ao ano de 2018, tendo em vista que lutamos por valorização salarial real;
Rede Municipal
November 17, 2017
Audiência de Conciliação do PCCS do Magistério (Lei 3.250/95)
No dia 08/11, ocorreu a segunda audiência de conciliação para a execução do Plano de Carreira do Magistério do Município de Volta Redonda, referente à aplicação da Lei Municipal n° 3250, no juízo da 1ª vara cível de Volta Redonda, após o Sindicato ganhar o processo em 1ª e 2ª instâncias, com sentença e acórdão favoráveis.
O Município, nesta audiência, requereu um prazo de 8 (oito) meses para realização dos cálculos de reenquadramento. A direção do SEPE/VR prontamente se insurgiu contra o prazo, ao que o juiz da causa, Dr. Flávio Pimentel, pontuou que o prazo era de fato muito grande, e assim foi fixado o prazo de 6 (seis) meses, que já entendemos muito extenso, uma vez que a lei já tem mais de duas décadas de descumprimento. O perito responsável pelo gerenciamento dos trabalhos que compareceu à audiência insistiu que o trabalho era muito complexo e minucioso, sobretudo quando se calculam valores retroativos de milhares de funcionários.
Assim, o Município apresentará o cálculo contábil relativo ao enquadramento do magistério em conformidade com a sentença obtida pelo SEPE. Acompanharemos os cálculos com auxílio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Foi ainda acordada nova audiência para tratar do cumprimento de outro processo que corre na mesma vara, em que também obtivemos acórdão (2ª instância) favorável, tratando do piso salarial nacional. O valor, para este ano, corresponde a R$ 2.298,80, para 40h, relativos a vencimentos (excluídas vantagens, auxílios, gratificações, etc que compõe a remuneração global).
Rede Municipal
October 30, 2017
Resultado da audiência entre sindicatos e o prefeito
No dia 11/10/2017, o SEPE/VR participou de audiência convocada pelo governo municipal para apresentar aos Sindicatos - SFPMVR, SINPRO/SF, SEPE/VR, um conjunto de medidas para o funcionalismo público.
O prefeito abriu a reunião relatando que a apesar da grave crise financeira e fiscal em que se encontra o município, o governo tem envidado grande esforço para apresentar melhorias para os servidores municipais. Relatou que o governo vem trabalhando no sentido de diminuir o percentual de gastos que estabelece a lei de responsabilidade fiscal, através de modificações em benefícios que não constam da lei. Afirmou que já conseguiram reduzir para 55,6% esse percentual, mas que ainda está acima do limite prudencial. Para tanto estaria apresentado um conjunto de medidas que visam melhorias para o funcionalismo, sem aumentar o limite imposto pela LRF, a saber:
- Escola de governo: o prefeito apresentou o projeto de um centro de formação para o funcionalismo público, batizada por ele de “Escola de Governo”, a funcionar no espaço físico da escola Acre. De acordo com o prefeito o objetivo é firmar convênios com instituições de ensino superior alocadas no município para então oferecer cursos a todo conjunto do funcionalismo.
O SEPE solicitou participação nas discussões do formato de tal centro, uma vez que temos longo debate sobre formação e concepção de educação, sobretudo por se tratar de um espaço que oferecerá cursos aos profissionais de educação do município.
- Reativação do “FAPS” (VR ASSISTÊNCIA): os membros do executivo anunciaram o processo de reativação da assistência médica ao funcionalismo municipal, tal qual funcionava o FAPS. De acordo com o prefeito já foi realizado o chamamento público permanente das clínicas, restando o credenciamento das mesmas para aprovação e então iniciar os atendimentos, que serão apenas para estatutários que já tinham direito, portanto não contemplaria aos celetistas e aos estatutários que ingressaram de 2010 em diante.
O SEPE/VR argumentou que é uma reivindicação antiga da categoria, de assistência à saúde de qualidade para todo o funcionalismo. O governo contra argumentou que nesse momento só seria possível atender aos funcionários que já tinham direito ao antigo FAPS e que veria a possibilidade de ampliar esse direito quando a situação financeira melhorasse.
- Cesta Básica (Auxílio Alimentação): O governo apresentou um aumento de R$ 135,00 no valor referente à cesta básica do funcionalismo, passando então de R$ 115,00 para R$ 250,00, sendo estendido a todos os servidores ativos. De acordo com o secretário de administração, Carlos Bahia, tal valor passaria a se chamar Auxílio Alimentação e não entraria no 13º salário da categoria; afirmou ainda que o aumento não contemplará os aposentados por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os servidores inativos seguem com a cesta básica de R$ 115,00 sem alterações, não havendo prejuízos no benefício.
Imediatamente a direção do SEPE se posicionou contra a exclusão dos aposentados desse auxílio. Colocamos a situação humilhante e vexatória que já acomete os aposentados da rede estadual, que vem passando por privações desde 2015 quando seus salários começaram a atrasar. Situação que tem levado muitos à depressão e morte. Que essa exclusão por parte do governo municipal contribui para agravar mais esse quadro de discriminação e humilhação.
- Apresentação de atestado na junta médica: Foi apresentada, pelo SINPRO, a solicitação de recebimento dos atestados médicos de até 02 dias pelo local de trabalho do funcionário. A direção do SEPE/VR colocou que nossa reivindicação, aprovada em assembleia, seria de até cinco licenças médicas a serem entregues ao chefe imediato. O governo definiu que faria uma experiência inicial de 02 atestados por mês, no limite de 06 por ano, entregues no local de trabalho do funcionário, para posterior avaliação “se essa medida não acarretaria em um aumento de licenças médicas dos servidores”.
- Gratificação Social: o governo apresentou a proposta de passar o valor para R$ 216,00, hoje está em R$ 200,00, saindo assim da base de cálculo para reajustes e não entrar mais no 13º, tampouco na aposentadoria.
Tivemos desacordo e pedimos que tal tema fosse melhor aprofundado e discutido com a categoria, uma vez que o abono social, na prática, já faz parte do salário para calculo de vantagens como ATS e RC (conquista da greve de 2013).
- 1/3 de planejamento para professores: o governo reiterou sua proposta de pagar 50% em 2018 e os outros 50% restantes em 2019.
Apontamos que discutimos o assunto em assembleia e que a categoria tinha proposta. Como a audiência não era especifica da educação, pedimos uma nova reunião especifica para tratar de tal tema.
- Celetista/Estatutário: Apontamos a questão de dois regimes na rede e a cobrança de parcela da categoria sobre a possibilidade de opção da mudança de celetista para estatutário, possibilidade prevista no edital do concurso público de 2006.
O governo propôs a formação de um grupo de trabalho para discutir e encaminhar o tema.
- Gratificação para Diretores Gerais e Diretores Adjuntos: Proposta de criação dos cargos de diretor adjunto nas escolas (inexistentes na atualidade) e ao mesmo tempo, de melhoria da gratificação da atividade de direção, através da criação de gratificação específica paga através do Fundeb (GDG e GDA). Depende de lei própria e deverá ser debatido com os sindicatos, conforme acordado na reunião.
- Audiência pública sobre educação: O Sepe propôs chamar uma audiência pública, com a comissão de educação da ALERJ para discutirmos fechamento de turmas e escolas na cidade.
O prefeito se mostrou favorável ao tema.
- Festa dos Servidores Públicos: Já no dia 29 de outubro será realizada a Festa dos Servidores com diversas atividades, com destaque para o jogo de futebol entre o time máster do Flamengo contra um time dos servidores, e com Show de Erasmo Carlos.
- Antecipação do salário de outubro: Conforme pleiteado pelos sindicatos dos servidores, em atenção ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, o depósito do salário será excepcionalmente efetuado, neste mês, até o dia 27/10.
- Reajuste: Por fim, o governo afirmou que segundo seus cálculos as mudanças propostas acarretariam em uma economia de um milhão e trezentos mil reais por mês aos cofres públicos, possibilitando assim um estudo de reajuste para 2018 no valor de 3%, de acordo com as condições financeiras e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Evidentemente que diante das perdas acumuladas, a direção do SEPE/VR acha esse reajuste irrelevante, reafirmando a reivindicação emergencial de 15%, já em 2017.
Afirmou que segundo seus cálculos as mudanças propostas acarretariam em uma economia de um milhão e trezentos mil reais por mês aos cofres públicos, possibilitando assim um estudo de reajuste para 2018 no valor de 3%.
Audiência de conciliação do PCCS do Magistério
Na audiência de conciliação para a execução do acórdão que determinou o cumprimento do PCCS do magistério público municipal, referente à Lei Municipal n° 3250/95, ocorrida no dia 24/10 às 17h30, na 1ª vara cível da comarca de Volta Redonda, restou decidido que o Município se compromete a contratar peritos até o dia 08/11 para definir o real enquadramento de cada beneficiário da decisão, avaliando o impacto da desta decisão sobre o orçamento do Município e a melhor forma de cumprimento.
O Município, em contrapartida, requereu que o SEPE trouxesse até dia 08/11, na próxima audiência, o nome dos profissionais de educação que seriam beneficiados pela decisão. Desta forma, é imprescindível o comparecimento dos profissionais de educação no SEPE de Volta Redonda para ingresso individual na ação, a fim de garantir o correto enquadramento e consequentemente a correção da remuneração, bem como para futura expedição de precatório dos valores retroativos.
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